Categoria: Legislativo
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Congresso inicia rodada final de votações antes de pausa para eleições
Por Jofa Passos Brasília – Com o fim das festas juninas, o Congresso Nacional retoma as atividades legislativas nesta semana para tentar concluir votações importantes antes do recesso e do início efetivo da campanha eleitoral. Sem previsão de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ritmo de trabalhos deve cair significativamente após 17 de…
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STF condena Eduardo Bolsonaro por coação
Por Duda Silva Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28). De acordo com o julgamento, Eduardo Bolsonaro articulou-se com o governo dos Estados Unidos para tentar impor sanções…
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Senado aprova medidas de crédito e renegociação de dívidas para produtores rurais
Por Jofa Passos Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar uma linha especial de crédito destinada a produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, facilitando a quitação e a reestruturação de dívidas…
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Alcolumbre define tramitação de PEC 6X1 com líderes partidários
Por Victor Carvalho Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir os líderes partidários até a próxima terça-feira (9) para definir o rito de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil, conhecida como PEC 6×1. A decisão é considerada estratégica,…
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Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1; matéria segue para o Senado
Por Duda Silva Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. A proposta, que tramitava desde 2019, ganhou impulso com a apensação da PEC 8/2025 e foi aprovada com texto moderado após amplo acordo político. O texto…
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Relator apresenta parecer da PEC da jornada de 40 horas; votação deve ocorrer nesta quinta
Por Jofa Passos Brasília – O deputado Leo Prates (Republicanos/BA) apresenta nesta segunda-feira (25) o parecer à PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil. O documento será distribuído aos membros da Comissão Especial da chamada PEC 6×1, com votação prevista para quinta-feira (28). Existe expectativa de aprovação tanto na comissão quanto…
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Câmara dos Deputados aprova Projeto que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Por Victor Carvalho Brasília – Na noite da última quarta-feira (6 de maio), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto recebeu ajustes que ampliaram sua aceitação entre as diferentes bancadas. O projeto estabelece um marco regulatório específico…
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Comissão da Câmara acelera debates sobre redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Por Érico Haruo Brasília – A comissão especial criada para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho para o modelo 6×1 inicia seus trabalhos efetivos nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), convocou sessões plenárias de segunda a sexta-feira para agilizar a apresentação de…
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Observatório do Poder 