Por Jofa Passos

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Brasília – Com o fim das festas juninas, o Congresso Nacional retoma as atividades legislativas nesta semana para tentar concluir votações importantes antes do recesso e do início efetivo da campanha eleitoral. Sem previsão de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ritmo de trabalhos deve cair significativamente após 17 de julho, com “esforços concentrados” previstos apenas para agosto e setembro.

O governo Lula (PT) busca impor sua agenda estratégica e garantir a aprovação de Medidas Provisórias (MPs) cruciais antes que percam a vigência, visando gerar narrativas positivas para o período eleitoral.

Expectativa na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), deve reunir líderes na terça-feira (30) para definir as pautas finais do semestre. A expectativa é que ele priorize temas populares, como segurança pública e proteção a vulneráveis, de forte apelo junto ao eleitorado.

O governo atua para barrar “pautas-bomba” de alto custo fiscal, como a renegociação de dívidas rurais. O PLP 114/2026, que permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, deve enfrentar resistência, especialmente após a inclusão de “jabutis” (dispositivos estranhos) pelo Plenário.

Expectativa no Senado

No Senado, o foco principal é a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho (6×1). O governo negocia com o presidente Davi Alcolumbre (União/AP) para aprovar a matéria ainda neste semestre. Alcolumbre deve se reunir na quarta-feira (1º) com os autores da proposta e representantes de centrais sindicais, além de realizar sessão temática sobre o tema.

O Planalto tenta conter outras pautas de alto impacto, como a aposentadoria especial para agentes de saúde. Outro ponto de atenção é a MP do Frete Mínimo, que vence em 16 de julho. O governo resiste a alterações feitas pela Câmara e trabalha para evitar um vácuo jurídico que possa gerar paralisações de caminhoneiros.

Medidas Provisórias em risco

Com 34 MPs em tramitação — oito delas com prazo até 17 de julho —, o governo demonstra fragilidade na articulação. A estratégia em estudo é deixar caducarem MPs de crédito extraordinário, cujos recursos já foram liberados, e outras sobre subvenção de combustíveis, que perderam relevância com a queda dos preços internacionais do petróleo.

A prioridade imediata é a MPV 1341/2026, que trata da desoneração da importação. Já aprovada em comissão mista, ela aguarda votação nos plenários das duas Casas.