Por Victor Carvalho

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Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir os líderes partidários até a próxima terça-feira (9) para definir o rito de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil, conhecida como PEC 6×1. A decisão é considerada estratégica, pois determinará não apenas os próximos passos da proposta no Congresso, mas também a escolha do relator responsável por conduzir a matéria na Casa.

Entre os cenários em discussão, a possibilidade de tramitação conjunta com a PEC 148/2015 — o que permitiria o envio direto da proposta ao plenário — é vista como pouco provável. Isso porque Alcolumbre já sinalizou que a matéria deverá passar pelas comissões temáticas antes de ser submetida à votação. Diante desse posicionamento, parlamentares governistas defendem que o texto siga o rito regimental tradicional, iniciando sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, a referência do presidente do Senado à tramitação “nas comissões” gerou preocupação entre aliados do governo, que temem uma eventual remessa da proposta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como desejam parlamentares contrários à medida. Outra alternativa em debate é a criação de uma comissão especial para examinar a PEC, nos moldes do procedimento adotado pela Câmara dos Deputados.

Apesar da insatisfação com a demora para o despacho inicial da proposta, integrantes do governo avaliam que Alcolumbre não deverá impor obstáculos significativos à tramitação da PEC. A avaliação se baseia no compromisso assumido pelo senador junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não dificultar o avanço da matéria. Nos bastidores, entretanto, as declarações do presidente do Senado têm sido interpretadas de diferentes formas. Alguns aliados do Palácio do Planalto enxergam o discurso como um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugerindo cautela no relacionamento com Alcolumbre. Outros acreditam que a construção de um rito específico para a proposta pode representar uma tentativa de manter sob sua influência a escolha do relator, reduzindo o protagonismo do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo federal.

A disputa pela relatoria da PEC também ganhou novos capítulos nos últimos dias. Além dos nomes já ventilados, como os senadores Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Eduardo Braga (MDB-AM), Laércio Oliveira (PP-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE), passaram a ser citados Omar Aziz (PSD-AM), Weverton Rocha (PDT-MA), Efraim Filho (União-PB) e Carlos Fávaro (PSD-MT). Nos bastidores, Aziz e Fávaro são considerados opções bem recebidas pelo governo, o que poderia ser interpretado como um gesto de aproximação de Alcolumbre com Lula. Já Weverton Rocha, embora integre a base governista, é visto como mais próximo do presidente do Senado. A eventual escolha de Efraim Filho, por sua vez, seria interpretada como um aceno à oposição. A definição do relator deverá ocorrer após a conclusão das negociações sobre o rito de tramitação da proposta.