Por Érico Haruo

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Brasília – O Congresso Nacional realiza, entre 31 de agosto e 4 de setembro, a última rodada de votações antes das eleições de outubro. Após esse período, a expectativa é de que deputados e senadores só retornem a Brasília em novembro.

A pauta foi costurada em almoço entre o presidente Lula (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB). Entre os principais itens estão a Medida Provisória (MP) 1357/2026, conhecida como “MP das Blusinhas”, que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas (com validade até 8 de setembro); a PEC do fim da escala 6×1; a PEC da Segurança Pública; o projeto do Redata; e a Política Nacional de Minerais Críticos.

Expectativa no Senado

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o destaque é a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho (fim da escala 6×1). O relator, senador Omar Aziz (PSD/AM), manteve o texto aprovado na Câmara, sem alterações, para evitar retorno à Casa de origem. A CCJ também deve analisar a PEC da Segurança Pública.

O envio das duas matérias ao Plenário para votação imediata, no entanto, depende de acordo entre os líderes e com Alcolumbre. No Plenário, as prioridades são o projeto do Redata, que cria regime especial de tributação para datacenters, e a MP das Blusinhas, com votação prevista para quarta-feira (2).

Expectativa na Câmara

No Plenário da Câmara, a MP das Blusinhas é o item central. A comissão mista deve votar o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT/DF) nesta terça-feira (1º), com deliberação nos plenários das duas Casas no dia seguinte. Também pode avançar a MP 1360/2026, que flexibiliza regras para transporte de mercadorias e passageiros por moto.

Parlamentares que defendem o Redata articulam ainda a votação do PLP 74/2026, em tramitação na Câmara, que abre espaço na lei orçamentária para viabilizar o regime de incentivo aos datacenters.

Impacto eleitoral

A rodada de votações libera deputados e senadores candidatos em outubro para se dedicarem integralmente à campanha, sem necessidade de interromper a busca por votos para novas deliberações em plenário.

Politicamente, o efeito tende a ser mais favorável ao campo governista. A eventual aprovação de matérias como a PEC 6×1 (ainda que apenas na CCJ), a MP das Blusinhas e o avanço de projetos como o Redata, os Minerais Críticos e a PEC da Segurança Pública reforçam a narrativa de entrega de resultados. Além de ocupar o espaço na mídia e reduzir a exposição de temas negativos, as aprovações podem contribuir para melhorar a avaliação do presidente Lula e reduzir sua rejeição às vésperas das eleições.