Categoria: Matérias Especiais
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Lula e Trump abrem Assembleia Geral da ONU com discursos em contraste sobre multilateralismo e soberania
Por José Pimenta Chefes de Estado de todo o mundo se reuniram nesta terça-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Debate Geral da 81ª Assembleia Geral. O encontro ocorre em momento de transição institucional, com o encerramento do mandato do secretário-geral António Guterres no final do ano. O tema da…
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Sessão do STF sobre Moraes termina sem decisão após quase sete horas de tensão
Por José Pimenta Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) sessão extraordinária para analisar a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Após quase sete horas marcadas por bate-bocas e divergências, o julgamento foi interrompido…
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Fachin toma medidas para conter crise no STF e centraliza decisões
Por José Pimenta Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de decisões em meio à crise interna da Corte envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. As medidas visam restabelecer a ordem institucional e evitar conflitos processuais. Principais decisões Fachin suspendeu as liminares…
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STF forma maioria para manter afastamento de diretor-geral da PF, mas julgamento é suspenso
Por José Pimenta Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O julgamento, no entanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A decisão liminar…
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Redução da jornada de trabalho: entre o impulso político e a realidade econômica
Por Tatiana Wildt A decisão do governo federal de enviar ao Congresso o PL 1838/2026, propondo a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, reconfigura o debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil. Mais do que uma iniciativa legislativa, trata-se de um movimento político calculado: ao apresentar uma proposta…
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Comitê Gestor aprova regulamento do IBS; regras entram em vigor em três meses
Por Érico Haruo Brasília – Em um passo decisivo para a consolidação da Reforma Tributária no Brasil, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (27), a proposta de regulamento do novo tributo. A decisão ocorreu durante reunião virtual e marca o início da transição prática para o…
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