STF forma maioria para manter afastamento de diretor-geral da PF, mas julgamento é suspenso

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Por José Pimenta


Foto: Luiz Silveira/STF

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O julgamento, no entanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A decisão liminar havia sido tomada pelo ministro André Mendonça no mesmo dia, atendendo a pedido do partido Novo. Mendonça alegou ter sido alvo de monitoramento ilegal, com a produção de pelo menos seis relatórios de inteligência ocultos pela PF.

Como foi o julgamento

Na sessão virtual extraordinária da Segunda Turma, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam o relator André Mendonça, formando a maioria necessária (três votos em um colegiado de cinco). O ministro Dias Toffoli ainda não havia se manifestado.

Gilmar Mendes pediu vista logo na abertura da sessão, o que suspende a proclamação formal do resultado. Ele tem até 90 dias para devolver o processo. Enquanto isso, a liminar de Mendonça continua plenamente em vigor: Rodrigues e Almada permanecem afastados.

Contexto da crise no STF

A medida ocorre em meio a uma crise interna sem precedentes na Corte. O impasse envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça liberou um relatório da PF que aponta proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes. Em resposta, Moraes pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade e crime de responsabilidade, apresentando outro relatório de inteligência da PF.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, aguarda manifestações de Moraes e Mendonça até sexta-feira (11) para decidir os próximos passos da crise. A leitura nos bastidores é de que o momento eleitoral — com as eleições de 4 de outubro se aproximando — tem pesado nas decisões da Corte.

Impactos políticos

A crise no STF ganhou tom eleitoral após manifestações de 7 de setembro, em que o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) criticou abertamente Alexandre de Moraes. A expectativa é que o desenrolar do caso continue a polarizar o debate político nas próximas semanas. A Segunda Turma do STF é composta por André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.