Por Luciana Abreu

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Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta semana da 17ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento ganhou forte contorno eleitoral com a confirmação da presença de outros quatro pré-candidatos à Presidência da República: Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).

Embora a pauta central seja a segurança pública municipal, os prefeitos também devem cobrar posicionamentos dos presidenciáveis sobre reforma tributária, formação de consórcios públicos, distribuição de royalties de petróleo e financiamento de ações de saúde e educação nos municípios.

O que esperar da participação dos presidenciáveis

A organização da Marcha planejava realizar uma sabatina com os pré-candidatos. Lula deve comparecer na terça-feira (19). Como foi convidado na condição de chefe do Executivo federal, não deve participar da sabatina, mas a expectativa é que utilize o discurso para apresentar propostas nas áreas de segurança pública, saúde e educação — setores mais mal avaliados de seu governo segundo pesquisas recentes.

Flávio Bolsonaro também é esperado para terça-feira (19) e, além de participar da agenda oficial, deve ser questionado sobre o recente episódio envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Romeu Zema e Ronaldo Caiado devem comparecer na quarta-feira (20), enquanto Renan Santos participa na quinta-feira (21).

A Democracia Cristã confirmou presença no evento, mas ainda negocia internamente o nome que lançará na disputa presidencial entre o ex-deputado Aldo Rebelo e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.

Linha de crédito para motoristas de app e taxistas

Além da Marcha, Lula prepara o lançamento de uma linha de crédito para aquisição de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas. O programa deve ser anunciado ainda nesta semana, dentro do limite da legislação eleitoral.

O pacote em estudo prevê cerca de R$ 30 bilhões de recursos do Tesouro Nacional, classificados como despesa financeira para não impactar o resultado primário. A taxa de juros, abaixo da Selic, será definida posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A iniciativa é vista como uma alternativa encontrada pelo governo após o fracasso na tentativa de aprovar a regulamentação do trabalho por aplicativos — promessa de campanha de Lula em 2022. Tanto o projeto enviado pelo Executivo quanto a proposta articulada na Câmara enfrentaram resistências e não devem ser votados antes das eleições.

Possível reenvio do nome de Jorge Messias ao STF

Outro movimento que ganhou força no final de semana é a possibilidade de Lula insistir no nome de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aliados do presidente avaliam que a rejeição anterior desrespeitou a prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. Como a Constituição é omissa sobre a possibilidade de reenvio de indicações rejeitadas, o governo estuda recorrer ao STF caso a Mesa do Senado recuse o novo envio. No entanto, o movimento é considerado arriscado e deve aumentar ainda mais a tensão entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP).