Por Jofa Passos

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Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, realizada às 19h no plenário do TSE, o ministro André Mendonça assumiu o cargo de vice-presidente da Corte. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil.

A posse marca a antecipação da troca no comando do Tribunal. A ministra Cármen Lúcia decidiu deixar o cargo antes do fim de seu mandato, previsto para 3 de junho, justamente para facilitar a transição no ano eleitoral de 2026.

A sucessão segue a tradição de rodízio por antiguidade entre os ministros do STF no TSE. Nunes Marques foi eleito em 14 de abril por 6 votos a 1.

Discurso de posse

Em seu discurso de posse, Nunes Marques sinalizou que sua gestão será marcada por uma Justiça Eleitoral “menos intervencionista”, com maior ênfase na liberdade de expressão. Ele defendeu as urnas eletrônicas como instrumento fundamental da democracia brasileira e destacou o “perigo potencial” do uso desordenado de inteligência artificial nas eleições de 2026 como um dos principais desafios.

O que esperar da nova gestão

Tanto Nunes Marques quanto André Mendonça foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa origem projeta expectativas distintas entre os espectros políticos.

O campo conservador vê na nova composição uma chance de postura mais contida do TSE em relação à regulação de plataformas digitais e ao controle de discursos políticos. Já setores que defendiam atuação mais rigorosa da Corte em 2022 e 2024 monitorarão se o Tribunal manterá o mesmo nível de firmeza no combate à desinformação e na defesa da credibilidade do processo eleitoral.

O próprio Nunes Marques afirmou, ao ser eleito, que a Justiça Eleitoral “não pecará pelo excesso, tampouco pela inação”.

Metas para as Eleições 2026

Entre as prioridades da nova direção estão:

– Realizar uma força-tarefa com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para revisar todas as mais de 500 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito de outubro;

– Manter parcerias com plataformas digitais e agências de checagem para combater fake news e conteúdos gerados por inteligência artificial;

– Proibir a publicação e republicação de conteúdos novos ou alterados por IA nas 72 horas antes e 24 horas após as eleições. O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro de 2026.