Por Érico Haruo

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Brasília – A comissão especial criada para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho para o modelo 6×1 inicia seus trabalhos efetivos nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), convocou sessões plenárias de segunda a sexta-feira para agilizar a apresentação de emendas e viabilizar a votação da proposta ainda no mês de maio.

Paralelamente, o governo federal lançou uma ofensiva publicitária em defesa do fim da escala 6×1, com a campanha “Mais tempo para viver. Sem perder salário”. A iniciativa busca pressionar o Congresso e melhorar a imagem do Planalto em um momento de declínio nos índices de popularidade do presidente Lula.

Impacto das recentes derrotas de Lula nas negociações

Apesar das recentes derrotas do governo no Congresso e do enfraquecimento político de Lula, o avanço da proposta ainda depende da reação do Palácio do Planalto às últimas derrotas, especialmente da rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto presidencial ao projeto da Dosimetria.

Uma eventual retaliação a alas do Centrão, principalmente as ligadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), pode aquecer ainda mais o ambiente e prejudicar as negociações. Por outro lado, fontes do Planalto indicam que Lula deve adotar tom mais cauteloso nos próximos dias, aguardando a distensão do clima político.

A redução da jornada é considerada uma das prioridades do presidente da Câmara, Hugo Motta, o que favorece o andamento da matéria na Casa.

Como serão os trabalhos na comissão

Os deputados devem analisar o plano de trabalho do relator, Leo Prates (Republicanos/BA), e outros requerimentos já na reunião desta terça-feira (5 de maio). O presidente da comissão, Alencar Santana (PT/SP), sinalizou a intenção de realizar pelo menos duas reuniões por semana para acelerar os trabalhos.

A expectativa é que o colegiado aprove uma série de audiências públicas para ouvir trabalhadores, centrais sindicais e representantes dos setores econômicos que serão impactados pela mudança.

Qual texto deve prevalecer

A estratégia de Motta de convocar sessões diárias tem como objetivo aprovar o texto da comissão especial antes do fim do prazo de urgência constitucional do projeto do governo. A manobra busca pressionar o Executivo a retirar a urgência e apoiar as PECs, devolvendo protagonismo ao Legislativo.

A tendência entre os parlamentares é a construção de um texto intermediário, que reduza a jornada semanal de 44 para 40 horas, com a inclusão de um período de transição para o novo modelo, de forma a minimizar o impacto sobre as empresas.