Por Chico Castro

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Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva na madrugada de sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que o levou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, foi motivada por uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, uma “vigília” convocada por seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e indícios de plano de fuga. A medida, sem prazo definido, foi mantida por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (24), em sessão extraordinária, aprofundando a crise no bolsonarismo e gerando repercussão global. Aos 70 anos, Bolsonaro cumpre pena em uma cela de “estado maior” na PF, com condições superiores àquelas de prisões comuns, mas sob forte isolamento.

A operação da PF ocorreu por volta das 6h do sábado, quando agentes entraram no condomínio Vivendas da Alvorada, no Lago Sul, – bairro nobre de Brasília – isolando a área e conduzindo Bolsonaro sem algemas ou exposição midiática, conforme determinação de Moraes. Aliados relataram que o ex-presidente estava “sereno, mas soluçando”, e foi transferido para um quarto privativo com cama, ar-condicionado, TV e banheiro – um espaço projetado para autoridades de alto escalão. A prisão não está ligada diretamente à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado em 2022 – processo ainda em fase de recursos –, mas a uma petição (Pet 14.129/DF) sobre obstrução de Justiça e coação ao STF.

Cronologia: da convocação de vigília à violação da tornozeleira

Os eventos precipitados começaram na sexta-feira (21). Às 17h, Flávio Bolsonaro convocou uma “vigília de oração” para as 19h de sábado em frente à residência do pai, sob o pretexto de apoio à saúde dele – que já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir cautelares, como proibir visitantes com celulares. Moraes viu nisso um “modus operandi de organização criminosa” para tumultuar a ordem pública e facilitar uma evasão, citando precedentes como as vigílias em quartéis pós-eleições de 2022.

Às 23h, a PF pediu a prisão preventiva ao STF, alegando risco iminente de fuga. Na madrugada de sábado, às 0h07, o alarme da tornozeleira disparou no Centro de Monitoração do DF, registrando uma violação às 0h08 – Bolsonaro admitiu na audiência de custódia, no domingo (23), ter tentado removê-la por “paranoia e alucinação” causadas por remédios, negando intenção de fugir. Moraes, consultada a PGR (que não se opôs), decretou a prisão na sequência, destacando um plano apurado nas investigações para asilo na embaixada argentina, a apenas 15 minutos da casa de Bolsonaro.

Na audiência de custódia, por videoconferência, Bolsonaro – descrito como “instruído, mas usando vários medicamentos” – negou irregularidades na prisão e respondeu a praxes do CNJ, sem apontar abusos. A defesa, no entanto, citou seu quadro de saúde (câncer de pele, problemas cardíacos e confusão mental) para pedir prisão domiciliar humanitária, alegando que a violação foi um “episódio isolado”.

Reações: de choro à comemorações e críticas internacionais

A prisão explodiu nas redes e na política. Flávio manteve a vigília, acusando Moraes de “criminalizar a crença” e dizendo: “Se meu pai morrer, a culpa é sua”. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) postou vídeo emocionado, chorando e prometendo “não desistir”. O pastor Silas Malafaia chamou a decisão de “cortina de fumaça” e “vergonha ao Judiciário”, enquanto o governador de MG, Romeu Zema (Novo), a qualificou de “injustiça arbitrária”. Bolsonaristas ironizaram a data (22), coincidindo com o número do PL e uma multa recente de R$ 22 milhões ao partido pelo TSE.

Do outro lado, opositores comemoraram nas redes, com publicações que destacavam “a Justiça finalmente agindo contra golpistas” e memes ironizando a operação da PF. Apesar do entusiasmo em determinados círculos, uma enquete informal realizada no X registrou que cerca de 48% dos participantes reprovam a conversão da prisão domiciliar em preventiva.

Internacionalmente, a notícia foi manchete no Washington Post, The Guardian, El País e Associated Press, com críticas dos EUA: o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, chamou a prisão de “provocativa e desnecessária”, acusando Moraes de “politizar a Justiça” e violar direitos humanos. Donald Trump lamentou: “É uma pena”. No Brasil, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) chamou a medida de “drástica e preocupante para as instituições”.