Por Duda Silva
Brasília – Em um dia dedicado à saúde na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Brasil assumiu a liderança global ao lançar o Plano de Ação em Saúde de Belém, o primeiro documento internacional exclusivo para adaptação climática no setor de saúde. Apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o plano propõe 60 ações concretas para fortalecer a vigilância, políticas baseadas em evidências e inovações tecnológicas, visando proteger populações vulneráveis de impactos como ondas de calor, inundações e surtos de doenças sensíveis ao clima. Com adesão inicial de 80 países e entidades, e um aporte filantrópico de US$ 300 milhões, a iniciativa marca um avanço na integração entre saúde e agenda climática, alinhada ao Acordo de Paris e resoluções da OMS.
O lançamento ocorreu no Hangar Convention Center, durante o “Dia da Saúde” da COP30, com a presença de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e filantropos globais. Coordenado em parceria com a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH) e supervisionado pela OMS, o plano responde ao Objetivo 16 da Agenda de Ação da COP30 para sistemas de saúde resilientes, ao Artigo 7 do Acordo de Paris (Meta Global de Adaptação) e a resoluções da Assembleia Mundial de Saúde, como WHA61.19, WHA77.14 e WHA77.2. Ele complementa o Programa de Trabalho UAE-Belém, acordado na COP28, e surge após discussões na 78ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, em maio.
Três Eixos para uma Saúde Resiliente: Vigilância, Capacitação e Inovação
Estruturado em três eixos interconectados, o Plano de Ação em Saúde de Belém enfatiza a equidade em saúde, justiça climática e governança participativa. O primeiro eixo foca em monitoramento de dados e vigilância para gerar alertas precoces e adaptar serviços de saúde a eventos climáticos locais, como secas e enchentes. O segundo prioriza políticas baseadas em evidências, estratégias de capacitação e fortalecimento de capacidades, com exemplos brasileiros como o investimento de R$ 4,6 bilhões na adaptação de unidades de atenção primária na Amazônia – incluindo unidades fluviais e hospitais – e R$ 1,4 bilhão na reconstrução de serviços no Rio Grande do Sul após as enchentes de maio de 2024. O terceiro eixo impulsiona inovação tecnológica, produção e saúde digital, com destaque para uma chamada pública lançada na COP30 em parceria com a Embrapii: a criação de um centro de competência para produção de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) a partir da biodiversidade brasileira, com R$ 60 milhões alocados.
“A crise climática é, antes de tudo, uma crise de saúde pública. A época dos avisos acabou; agora vivemos a época das consequências”, declarou Padilha durante o evento, enfatizando que o plano é adaptável a realidades locais. “É tempo de passar da reflexão para a ação conjunta. Diante de um clima já alterado, não nos resta alternativa senão governos e políticas públicas para nos adaptarmos e enfrentarmos as mudanças climáticas.” Ele destacou que a adaptação deve receber o mesmo compromisso político da mitigação, pois “para muitos países, adaptar-se é uma questão de sobrevivência imediata”.
Financiamento e Parcerias: US$ 300 Milhões para Acelerar Soluções Globais
O plano conta com adesão voluntária aberta a países, organizações internacionais, sociedade civil, academia, setor privado e filantropias. Inicialmente, cerca de 40 países – incluindo Colômbia, França, Espanha, Congo, Zâmbia, Canadá, Japão, Reino Unido e Malásia – e 40 entidades filantrópicas já se comprometeram, com expectativa de expansão até o fim da COP30. A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, composta por mais de 35 organizações como Bloomberg Philanthropies, Children’s Investment Fund Foundation, Gates Foundation, IKEA Foundation, Quadrature Climate Foundation, Rockefeller Foundation, Philanthropy Asia Alliance (Temasek Trust) e Wellcome, anunciou um investimento inicial de US$ 300 milhões. Os recursos priorizarão pesquisas e políticas sobre calor extremo, poluição do ar e doenças infecciosas sensíveis ao clima, além da integração de dados climáticos e de saúde para sistemas resilientes.
Alan Dangour, diretor de Clima e Saúde da Wellcome Trust, reforçou: “Nós precisamos repensar a saúde de uma forma totalmente diferente, com um novo paradigma.” O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em mensagem por vídeo, afirmou: “A crise do clima é uma crise da saúde. Durante décadas, a OMS tem pedido para fortalecer a resiliência diante da crise climática. O plano brasileiro é um avanço importante nessa direção.” Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, alertou para os números alarmantes: o calor global aumentou 20% desde os anos 1990, causando cerca de 550 mil mortes anuais por calor extremo, com comunidades vulneráveis sofrendo mais. “Não estamos mais falando de possibilidades futuras. O aquecimento global é uma realidade acelerada”, disse ele, chamando o plano de “grande passo” para guiar ações em eventos como tornados e ciclones.
Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC, completou: “Precisamos agora de um trabalho coordenado, organizado e bem financiado para colocar essas políticas em prática.” Ana Toni, CEO da COP30, celebrou: “Essa é uma COP de implementação. […] Já temos 80 países e parceiros internacionais fazendo parte deste Plano de Ação e isso é fundamental para trazer novos passos. Trazê-lo para o coração da COP significa colocar a saúde como prioridade.”
Contexto na COP30: da Reflexão à Ação em Meio à Crise Climática
O lançamento reflete o protagonismo brasileiro na COP30, que prioriza a implementação de compromissos climáticos. Como anfitrião, o Brasil integra o Sistema Único de Saúde (SUS) ao debate global, destacando investimentos nacionais em adaptação, como os na Amazônia e no Sul. O plano também impulsiona fóruns como o G20 e bancos de desenvolvimento para mais adesões, com expectativa de que chegue a mais de 100 países até 21 de novembro.
Observatório do Poder 