Por Wagner Filho
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações presidenciais para cargos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após sabatinas aguardadas desde dezembro de 2024. Wadih Nemer Damous Filho foi aprovado para diretor-presidente da ANS com 16 votos favoráveis e cinco contrários. Para a Anvisa, Leandro Safatle foi aprovado como diretor-presidente com apenas um voto contra, enquanto Daniela Marreco obteve aprovação unânime e Thiago Campos também recebeu um voto contrário. As indicações agora seguem para votação no plenário do Senado, que foi interrompida por falta de quórum e deve ser retomada em data a ser definida, antes da nomeação pelo presidente da República.
A sabatina ocorreu em clima amigável, com apoio de senadores da base governista e da oposição, incluindo Humberto Costa (PT/PE), Ana Amélia (PP/RS) e Flavio Bolsonaro (PL/RJ). Damous Filho, advogado com experiência em saúde suplementar, enfatizou a necessidade de equilibrar a sustentabilidade do setor com a proteção aos consumidores, propondo ações como a revisão de reajustes de planos e o combate à judicialização. Ele destacou sua trajetória na defesa dos direitos dos consumidores e na gestão pública, incluindo cargos no Ministério da Saúde e na Ebserh. A senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) mencionou um acordo para sabatinar Lenise Secchin para diretora da ANS em 20 de agosto.
Para a Anvisa, os indicados enfrentaram questionamentos sobre as longas filas para registro de produtos. Daniela Marreco, servidora de carreira da agência, defendeu a recomposição de taxas de vigilância sanitária, o uso de inteligência artificial e a qualificação de dossiês para agilizar processos, além de enfatizar a importância de parcerias internacionais. Leandro Safatle, atual secretário-executivo do Ministério da Saúde, prometeu priorizar a redução de filas e a inovação regulatória, enquanto Thiago Campos, servidor da Anvisa, destacou a necessidade de fortalecer a farmacopeia nacional e combater a pirataria de medicamentos.
A reunião contou com a presença de representantes da indústria farmacêutica, servidores das agências e ex-dirigentes, refletindo o interesse do setor. Senadores como Rogério Carvalho (PT/SE) e Vanderlan Cardoso (PSD/GO) elogiaram as indicações, enquanto Flavio Bolsonaro (PL/RJ) questionou sobre agilidade regulatória sem comprometer a segurança. A aprovação reforça a renovação nas agências reguladoras, com foco em eficiência e proteção à saúde pública, em meio a desafios como a judicialização e a inovação tecnológica no setor.
Observatório do Poder 