Por Wagner Filho

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Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, na segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. A decisão foi motivada pela participação de Bolsonaro, via videochamadas, em manifestações  no domingo (3), com mensagens divulgadas nas redes sociais de aliados, incluindo seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Moraes considerou que o ex-presidente violou a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, configurando “incentivo e instigação a ataques ao STF” e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Além da prisão domiciliar, Bolsonaro teve seu celular apreendido e está proibido de receber visitas, exceto de advogados e familiares próximos, como Michelle Bolsonaro e sua filha.

A prisão domiciliar, a ser cumprida na residência de Bolsonaro em Brasília, inclui a manutenção do uso de tornozeleira eletrônica e proíbe contato com embaixadores, autoridades estrangeiras ou o uso de celulares por terceiros. A decisão, que não precisa de referendo da Primeira Turma do STF, foi tomada no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por coação no processo e obstrução de justiça, com Jair Bolsonaro no inquérito por enviar recursos para a estadia do filho nos EUA. Moraes alertou que qualquer novo descumprimento pode levar à prisão preventiva em regime fechado. A defesa de Bolsonaro, surpresa com a medida, nega violações, argumentando que ele não foi proibido de dar entrevistas ou discursos públicos, e anunciou que recorrerá da decisão.

A medida gerou forte repercussão entre aliados, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o pastor Silas Malafaia, que classificaram a prisão como injustiça e “regime de exceção”. A Transparência Internacional criticou os “fundamentos jurídicos frágeis” da decisão, sugerindo uma tentativa de silenciamento. O governo de Donald Trump condenou a medida, acusando Moraes de ameaçar a democracia, intensificando tensões com os EUA, que já aplicaram sanções contra o ministro e impuseram tarifas de 50% ao Brasil, parcialmente associadas ao caso de Bolsonaro. A imprensa internacional, como The New York Times e The Guardian, destacou a relação do caso com a disputa tarifária.

A decisão ocorre em meio a protestos bolsonaristas e críticas à condução do STF, enquanto o governo Lula enfrenta desafios nas negociações com os EUA, que podem ser impactadas pela prisão. Integrantes do governo temem que a medida complique o diálogo sobre o “tarifaço”, mas o STF mantém que a Justiça deve agir para conter tentativas de obstrução. A situação expõe a polarização política e o embate entre poderes no Brasil, com desdobramentos que podem afetar a estabilidade institucional e as relações internacionais.