Por Matheus Augusto
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) anunciou a atualização do plano de trabalho referente ao projeto de regulamentação da Reforma Tributária, especificamente sobre o Comitê Gestor (PLP 108/2024). A nova versão, publicada recentemente, amplia o número de convidados para os debates e define datas importantes para as audiências públicas.
As discussões começam em 6 de maio, com um panorama geral sobre o Comitê Gestor. Em seguida, foram programadas audiências para 13 de maio, focando nas disposições relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com destaque para sanções e processos administrativos. Já no dia 20 de maio, as atenções se voltarão para os tributos estaduais, que incluirão discussões sobre as regras de transição do ICMS e do ITCMD. Por fim, as audiências sobre tributos municipais, como o ITBI e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estão agendadas para 27 de maio.
Essa atualização do plano reflete um ambiente de abertura política no Senado, uma estratégia que Braga tem ressaltado em suas interações com setores interessados e com as bancadas do Congresso. A escolha do término dos debates ao final de maio é, segundo analistas, uma jogada estratégica que não apenas sinaliza uma postura política, mas também assegura período suficiente para a elaboração do parecer e a negociação de acordos para as votações subsequentes.
Além disso, a expectativa é que a deliberação do plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para esta quarta-feira (23), possa acelerar o agendamento de audiências sobre o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com isso, setores que ainda não foram adequadamente atendidos terão a oportunidade de apresentar seus pleitos, elevando a Reforma Tributária à condição de prioridade nas pautas do Senado.
Esta movimentação em torno da Reforma Tributária indica que o tema pode ganhar novo fôlego nas próximas semanas, marcando um momento crucial para a política fiscal do país.
Observatório do Poder 