Por Chico Castro

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A oposição intensifica a pressão para que o Congresso avance no Projeto de Lei da Anistia, especialmente após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu. O projeto, (PL 2858/2022) livra de condenação todos os envolvidos ou que planejaram os atos de 8 de janeiro, podendo beneficiar Bolsonaro, dependendo de sua amplitude. 

Na próxima terça-feira (1), partidos que apoiam a iniciativa se reunirão para discutir uma estratégia de pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), que atualmente acompanha o presidente Lula em uma viagem à Ásia. Nos bastidores, Motta tem declarado que as chances de pautar o PL da Anistia são “zero”. No entanto, Motta já chegou a declarar publicamente ser possível a criação de uma comissão para discutir a matéria. 

Além disso, a oposição considera avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial de autoridades em casos de crimes comuns, o que, se aprovado, poderia remeter o julgamento de Bolsonaro para a primeira instância, tirando-o do escopo do Supremo. 

O Partido Liberal (PL), de Bolsonaro, promete intensificar ações para bloquear as votações na Câmara caso suas demandas não recebam a devida atenção de Motta. O Partido dos Trabalhadores (PT) está monitorando os partidos que apoiam a ofensiva da oposição, pois o nível de adesão gera preocupação entre os aliados do governo, podendo deixar matérias importantes paralisadas.